Os estudantes que fazem parte do Programa Ensino Médio Inovador (Sistema Integral) da Escola Estadual Elpídio de Almeida, conhecida como Estadual da Prata, em Campina Grande, Agreste paraibano, reclamam que desde o início do ano letivo estão sem fazer refeição na hora do almoço. Segundo a Secretaria Operacional de Assistência ao Estudante, da Secretaria Estadual da Educação (SEE), o problema foi causado por atraso no envio da documentação por parte da direção da escola para a assinatura do convênio que destina os recursos para a compra da alimentação do horário do almoço.
O gerente da Secretaria Operacional de Assistência ao Estudante, Rofran Saldanha, disse neste sábado (23) que a direção da escola foi orientada a providenciar a documentação necessária desde janeiro para receber a verba destinada ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), mas a direção só deu entrada no processo há cerca de 15 dias, o que causou o atraso no repasse dos recursos.
“Toda essa documentação está na assessoria jurídica da Secretaria da Educação e passará por uma análise da Controladoria Geral do Estado (CGE) para em seguida a verba ser liberada”, explicou.
Rofran Saldanha informou ainda que as demais refeições estão sendo servidas normalmente. “A escola Estadual da Prata está com as refeições que são servidas em outros horários normais. A única exceção é com relação ao ProEMI, já que os recursos para a alimentação do almoço são específicos”, acrescentou.
Terezinha Figueiredo, gerente da 3ª Gerência de Ensino, região da qual a Estadual da Prata faz parte, disse que de todas as escolas que fazem parte dessa região, a Estadual da Prata foi a única a apresentar o problema. “No entanto, afirmo que todo o processo já está bem encaminhado e que os alunos terão a refeição referente à hora do almoço à disposição depois da Semana Santa. É um processo que precisa de toda uma avaliação, já que envolve recursos para o ano letivo inteiro”, explicou.
Ainda de acordo com Terezinha Figueiredo, no estado são 141 escolas da rede estadual que fazem parte do ProEMI. Na 3ª Região de Ensino são seis escolas que são contempladas pelo programa. "Dessas seis escolas, a única que eu tenho conhecimento que está enfrentando esse problema é a Estadual da Prata", enfatizou.
Ao todo, 661 alunos que fazem parte do sistema integral, que funciona nos horários da manhã e tarde (com Ensino Médio normal e contra turno com diversas atividades, como informática, música e outras), estão sem o almoço.
“Essa assinatura deve ser realizada anualmente. No caso do Estadual da Prata, que é a maior escola estadual da região e que contempla vários programas e projetos, não é fácil resolver todos de uma vez, mas o convênio já foi assinado e agora estamos aguardando a publicação no Diário Oficial. O que aconteceu foi apenas um equívoco”, acrescentou Terezinha Figueiredo
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