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UNALE PEDE QUE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUSPENDA COBRANÇA DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DOS ESTADOS DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE


Em continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Unale, no combate às consequências do Covid-19, a presidente da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), encaminhou na última quinta-feira (26) um ofício solicitando a suspenção da cobrança da dívida previdenciária dos estados e municípios durante o período de calamidade pública. Juntamente com a solicitação, já foi encaminhado a minuta do texto da MP, como sugerido pelo vice-presidente da região Nordeste, deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB).

A ideia principal segundo o parlamentar é que “com a inevitável queda brusca das receitas oriundas dos impostos estaduais e municipais, sejam adotados mecanismos compensatórios como este. Desta maneira, os prejuízos aos estados podem ser minimizados e as vidas preservadas”.

Ricardo explica ainda que a intenção é que os recursos das parcelas vincendas sejam aplicados em percentuais de 50% destinados a ações efetivas de combate ao coronavírus; 30% com a própria folha de pagamento do pessoal da saúde e os restantes 20% com despesas de custeio.

“Por mais que estejamos impossibilitados de realizar algumas ações presenciais, nosso trabalho por um legislativo estadual cada vez mais forte e atuante continua. Não como gostaríamos, mas da melhor maneira dentro das nossas possibilidades. Conto com a participação de todos na defesa do legislativo estadual, na preservação do bem coletivo e na aplicação com bom senso e prudência em momentos sensíveis como este”, destacou Ivana.

Marina Nery / Ascom Unale

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