A AMCAP através do seu Presidente Ronaldo Queiroz (Gurjão) vem a público se solidarizar aos gestores pelas quedas conseqüente do FPM incluse com uma queda bruscas de 7,02% do recurso do FPM no dia de hoje, O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, que será depositado nas contas das 223 prefeituras paraibanas nesta quinta-feira (10), será menor do que o recebido no mesmo período de 2018, representando uma queda de 7,02%. No ano passado, os valores chegaram a R$ 101.011.966,22 e este ano o total repassado será de R$ 93.825.649,30 a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com os descontos, restará apenas R$ 60.048.415,55 para que os municípios cumpram com suas responsabilidades e obrigações mensais.
"Antes de sermos Presidente da AMCAP , somos gestores de um municipio 0.6 , estamos com a corda no pescoço e para completar uma queda brusca de recurso é complicado , se não tem um controle não se honrra os compromissos do final de ano e com isso me solidarizo aos gestores em especial do nosso Cariri , somos fortes e organizados e sairemos dessa, nós estamos na ponta, temos as maiores responsabilidades e somos o ente federativo mais massacrado, que menos recebe. Precisamos mudar esse modelo de Pacto Federativo. As prefeituras estão quebradas”, destacou Ronaldo Queiroz.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda chega a 9,26%. Lembrando que o primeiro repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
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