Secretário da Paraíba participa de reunião com ministro da Justiça e vai pedir mais recursos para presídios


O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, reúne nesta terça-feira (17), em Brasília, os secretários estaduais de segurança pública do país para discutir medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário. O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wagner Dorta, será um dos presentes e pleiteará a liberação de recursos para construção de dois presídio no Estado.

Nessa segunda-feira (16), Dorta informou que houve o descontingenciamento de R$ 44,7 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a Paraíba. A verba é destinada para a construção de presídios e aquisição de equipamentos de segurança, contudo, ele tentará com o ministro a liberação de todo o recurso para utilização em novas unidades prisionais.

“Foi disponibilizado dos 44 milhões e 700 mil reais, 31 milhões de reais foram para construções de presídios e 13 milhões para aquisição de equipamento, a meu ver, o interessante é gastar quase que todo o recurso para construção. Então tentaremos tirar essa rubrica para aquisição de equipamentos e passar a rubrica para construção de presídios também”, explicou.

Ele ainda afirmou que no encontro será debatido o Plano de Segurança Nacional, lançado pelo governo na semana passada. “Essa reunião é de fundamental importância em razão do lançamento do plano de segurança nacional. Na quarta-feira também haverá a assinatura com os governadores dos estados com o presidente da república, do termo de cooperação e iremos tratar fundamentalmente dos recursos disponibilizados Funpen, que é o Fundo Penitenciário Nacional”, disse.

O Plano Nacional de Segurança Pública tem como um dos focos modernizar o sistema penitenciário. Está prevista a construção de cinco novos presídios federais para abrigar detentos de alta periculosidade. No lançamento, Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos, para reduzir a população carcerária.

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