Dois oficiais do Corpo de Bombeiros foram condenados a 1.553 e nove meses de reclusão, na madrugada desta terça-feira (4), pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e patrocínio de interesse privado.
O julgamento aconteceu na Vara Militar do Fórum Criminal de João Pessoa. Foram condenados o tenente-coronel Horácio José dos Santos Filho e o major Marcelo Lins dos Santos. Segundo a sentença, eles podem recorrer da decisão em liberdade.
O julgamento começou na manhã dessa segunda-feira (3) e se estendeu até a madrugada da terça-feira. Foram absolvidos dois majores que também foram julgados.
Os majores foram condenados a 698 anos pelo artigo 312 do Código Penal Militar que consiste em omissão, em documento público ou particular. Ao crime de peculato foram condenados a 835 anos. E por falsidade ideológica adicional a pena de 30 anos.
Sentença dos bombeiros condenados
De acordo com a Justiça Militar, os oficiais teriam cometido vários crimes relacionados a má gestão de verbas do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) e causaram um prejuízo de quase R$ 656 mil.
Os crimes aconteceram de janeiro a julho de 2003. O esquema fraudulento dos oficiais contava com contratos sem licitação ou pesquisa de preços. Eles desviaram os recursos do Funesbom para pagamentos indevidos de reformas de postos e serviços em veículos, sem validação e sem nota fiscal.
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