"A idéia dos contratualistas do pacto social foi a de que cada indivíduo abdicasse parte de sua liberdade em prol de um contrato coletivo cuja finalidade maior era a de garantir a todos os pactuantes o direito à vida. Inclusive a Carta de Direitos da Revolução Francesa preconizou o direito à liberdade, à propriedade e à segurança. O meio de garantir a vida seria através do direito dos indivíduos de terem segurança. Portanto, uma séria crise de segurança, como a epidêmica quantidade de homicídios experimentada pelo Brasil, e em particular no Nordeste, atinge a qualidade da democracia, dificultando sua consolidação” (NÓBREGA RJ., ZAVERUCHA e ROCHA; 2011).
Dias atrás o filho de uma professora do colégio que meu filho estuda foi assassinado violentamente, com mais de oito tiros, por um jovem que estava no carona de uma moto, no açude novo, centro de Campina Grande. O garoto assassinado tinha vinte anos. Qual a motivação para a execução deste jovem? O crime violento é normal e devemos nos habituar a esses acontecimentos? Explicar a motivação não é tarefa fácil. Precisa de investigação e, sobretudo, de instituições competentes para tal, além de pesquisa séria. E, não, definitivamente, não devemos achar normal essa violência, com destaque àquela perpetrada em nossos jovens.
Os números de homicídios cresceram na ordem de 109% no Nordeste entre 2000 e 2011. Neste mesmo período a Paraíba teve um incremento de 218% nos seus indicadores de violência homicida. Cinco cidades foram responsáveis por 62% de todos os assassinatos do Estado em 2011, são elas: Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita. Em Campina Grande e João Pessoa foram mais de setecentas pessoas assassinadas de um total de 1.614 em todo o Estado, que tem 223 municípios.
As taxas de homicídios são calculadas em grupos populacionais por cem mil habitantes. As Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde estipulam um patamar de 10 homicídios por cada grupo de cem mil habitantes como sendo tolerável, passando disso estaríamos acendendo a luz amarela. Ou, numa linguagem da saúde, estaríamos entrando numa zona epidêmica. Imaginem que a luz amarela há tempos foi acesa na Paraíba. Desde o início da década passada as taxas na Paraíba são superiores aos 10/100 mil. Em 2011, último ano da série histórica disponível no principal banco de dados – o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/DATASUS) -, a taxa foi de 42,5/100 mil, superando em mais de quatro vezes o nível de tolerância internacional. Então, o que falar das principais cidades paraibanas, destacando a nossa Campina Grande? E os jovens campinenses neste quadro? A resposta pode ser resumida em uma palavra: “carnificina”! O jovem, filho da professora, vitimado é mais um num mar de jovens assassinados no Nordeste do Brasil.
Isso mesmo, estamos vivendo uma carnificina, sobretudo juvenil, nas cidades paraibanas. Em Campina Grande a taxa de homicídios no início da década passada foi de 29,8/100 mil, quase três vezes superior ao tolerável. Em 2011, este indicador foi de 46/100 mil. Quando correlacionamos os homicídios com a faixa etária, o risco de ser vitimado aumenta consideravelmente entre os jovens. A taxa do grupo mais vitimado, os jovens entre 15 e 19 anos de idade, foi de 167,4/100 mil nas principais cidades da Paraíba, incluindo aí Campina Grande. Ou seja, é quase quatro vezes maior que a taxa da população total de Campina Grande. Em segundo lugar ficou o grupo dos 20 aos 29 anos de idade, com taxa de 160,8/100 mil.
A carnificina juvenil é uma realidade nas principais cidades paraibanas. Jovens, em sua maior parte do sexo masculino, com baixa escolaridade, por sua vez de baixa renda e entre 15 e 29 anos de idade estão sendo alvejados/vitimados cotidianamente num movimento que, infelizmente, não deixa mais a sociedade perplexa. A banalização da violência e a passividade da sociedade assustam num ambiente de fragilidade institucional, onde as instituições coercitivas – responsáveis pela aplicação e garantia da lei e da ordem – pouco faz para dirimir esse banho de sangue.
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