História do Tribunal de Justiça da Paraíba será lançado no dia 18 de dezembro

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai marcar mais um tento cultural em sua gestão com o lançamento da sétima edição da História do Tribunal de Justiça da Paraíba. Será no dia 18 de dezembro, às 16h, no Sala de Sessões do Pleno.

O lançamento do livro faz parte da agenda cultural, promovida pela Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A obra foi originalmente escrita, até sua quarta edição, pelo historiador paraibano Deusdedit Leitão. Da quinta edição em diante, veio sendo atualizada, editada em seu texto e eletronicamente editorada pelo jornalista e escritor Evandro da Nóbrega, também membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano.

Esta nova edição chega aos magistrados e ao público em geral revista, ampliada e atualizada, já que a edição original contava com cerca de 200 páginas, em formato 15 x 21. Hoje, a obra conta com mais de 700 páginas, em formato A4, bem ilustrada e com seu conteúdo totalmente atualizado até novembro deste ano.

Nesta edição, o registro de todas as posses, fotos e biografias de 10 novos desembargadores; resumos das gestões dos desembargado­res-pre­sidentes Luiz Sílvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, além das principais ações até o momento realizadas pela Mesa Diretora dirigida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Segundo o editor Evandro da Nóbrega, a História do TJPB sempre contou com a colaboração dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno, das sucessivas Mesas Diretoras de diferentes Biênios, dos desembarga­dores-presidentes, dos membros do Conselho da Magistratura, das Câmaras Especializadas (Cíveis e Criminal), da Corregedoria-Geral de Justiça, e da ESMA-PB.

“Desta maneira, trata-se de um repertório dos mais destacados fatos ocorridos na área da Corte de Justiça de nossa terra, desde que foi oficialmente instalada, a 15 de outubro de 1891. É uma História em que bem ficam patenteados o equilíbrio e a cultura jurídica, a honorabilidade e a coragem, espírito público e o espírito de sacrifício de nossos magistrados, tanto no Primeiro quanto no Segundo Graus de Jurisdição”, argumenta Nóbrega.

Uma das razões que levaram a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti a lançar a sétima edição da História do TJPB foi a necessidade da obra chegar totalmente ampliada aos olhos do público, uma História que é leitura recomendada por seus próprios méritos historiográficos.

“Nela o leitor encontra fatos dos mais significativos no evolver histórico de nossa Justiça; biografias de magistrados que tiveram a maior importância em nossa História; a paulatina afirmação do Judiciário como um Poder independente na Paraíba. Enfim, trata-se de livro que deveria mesmo ser adotado como leitura complementar pelos Cursos de Direito e de Ciências Sociais”, afirmou o historiador Evandro Nóbrega.

Ao todo, são biografados 132 desembargadores (aí incluídas, claro, as três desembargadoras) e 47 desembargadores que foram presidentes, a começar do primeiro, que foi o desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade (1891-1892), até chegarmos à nossa atual presidente Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.

Também muitos fatos ligados ao Primeiro Grau, isto é, à Magistratura em geral (e não apenas à Magistratura de Segundo Grau, isto é, aquela integrante do Tribunal Pleno).

E momentos de grande tensão no Judiciário, quando a Magistratura foi submetida a duras provas, como é o caso da “cassação”, por atos ditatoriais, de um desembargador e de vários juízes, inclusive a Dra. Helena Alves, a mais antiga magistrada paraibana.