A prefeita de Monteiro, Edna Henrique, estará participando nesta segunda-feira, 15, no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, da solenidade de anúncio dos projetos selecionados para o Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. Os projetos fazem parte do edital lançado pelo Governo do Estado dentro do programa, que atenderão municípios que pleitearam recursos através das propostas encaminhadas.
Este ano o Governo Estadual abriu o edital com recursos a serem destinados para as áreas de educação, saúde, desenvolvimento social e infraestrutura.
O município de Monteiro cadastrou as propostas junto ao programa estadua. A prefeita Edna Henrique estará representando o município na solenidade e aguarda ser atendida dentro dos pleitos encaminhados.
Metas do Pacto
Para a consolidação do Pacto foram acordadas as metas a serem atingidas pelo município de Monteiro:
Metas na Educação: reduzir em 5% a distorção de idade série do ensino fundamental; aumentar em 200 o número de novas matrículas no ensino infantil e fundamental, tendo como observação o Censo Escolar 2012.
Metas na Saúde: reduzir a mortalidade infantil em 5%; reduzir a mortalidade materna (manter em 0% a mortalidade materna); reduzir a mortalidade pré matura (maior que 70 anos, por DCNT em 2%) e ampliar número de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 64 anos em 5%.
Metas na Ação Social: criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 3 reuniões durante o exercício de 2013; criar o Conselho da Mulher por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 3 reuniões durante o exercício 2013.
Metas na Agricultura: Apoiar o funcionamento do escritório da Emater com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e internet; incluir produtores da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Pacto 2012
No Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba 2012 o município de Monteiro foi contemplado com recursos para construção da sede própria da Escola Municipal Tiradentes e aquisição de equipamentos para a UPA 24 horas.
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