Em nota divulgada na imprensa dando conta de uma condenação na Justiça Federal do Engenheiro Especialista em Transporte Urbano e deputado estadual, Carlos Batinga, o mesmo através de sua assessoria se pronunciou dizendo que tal decisão jurídica trata-se ser do maior equívoco que ele já viu em termos de sentença.
De acordo com Carlos Batinga ficou tão evidente de que ele é inocente que a própria Caixa Econômica Federal reconheceu por meio de uma declaração que consta nos autos do processo, que os recursos liberados através do Ministério das Cidades para construção de habitação na cidade de Monteiro-PB, onde o mesmo foi Prefeito por duas vezes foram devidamente utilizados e as casas foram construídas.
“Os recursos foram utilizados e a obra foi realizada em 100%, isso consta no processo, dito pelo próprio órgão que liberou os recursos, então como posso ser condenado se a obra foi feita totalmente, aonde cabe nesse caso a acusação de fraude se o dinheiro foi todo utilizado? Trata-se de um absurdo. Disse Batinga.
“Para me condenar o Juiz alegou que eu construí 06 casas a mais do que deveria, porém ele mesmo disse na sentença que a construção dessas casas não foi preciso aumentar o valor financeiro do contrato, então quer dizer que ele deveria me elogiar enquanto gestor, pois com o dinheiro suficiente para construir 28 unidades habitacionais eu consegui construir 34. Onde está o erro eu economizei recursos e fiz mais casas do que deveria e fui condenado por isso? É ou não é um grande equivoco?” Comentou Batinga.
Apesar de condenar Batinga o Juiz Dr. Bruno Teixeira disse na própria sentença que Batinga é conhecido na comunidade monteirense como pessoa ordeira e passiva, mantendo uma conduta social positiva em sua comunidade. Disse ainda que não é possível atribuir a ele personalidade negativa, pois não há indicação nos autos de que Batinga seja dado a prática delituosa ou que costume violar a ordem pública e os bons costumes.
O Advogado de Carlos Batinga, Dr. Nilton Vita disse que não tem dúvida que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformará a sentença de primeiro grau, vez que milita em favor de Batinga o bom direito e, sobretudo, a correção com que sempre pautou sua atividade pública em mais de quarenta anos, tendo todas as suas contas aprovadas pelos diversos órgãos competentes de fiscalização. Além de que não houve desvio, dano ou lesão ao erário público do município de Monteiro,
Vale destacar ainda que na sentença ficou claro que não houve malversação do dinheiro Público, tanto é que Carlos Batinga não foi condenado a devolver nenhum centavo aos cofres do município, pois não foi provado em nenhum momento ter havido danos ao erário.
Por fim, Carlos Batinga esclarece ainda que não encontra-se condenado pela Justiça conforme afirmado, tendo em vista, que o processo nem se quer chegou a seu final, pois ainda está tramitando no Tribunal Federal da 5ª região, sendo assim de acordo com a Constituição Federal, nenhum cidadão será considerado culpado até o trânsito da sentença penal condenatória, inciso LVII do art. 5º da nossa Carta Magna.
VITRINE DO CARIRI
De acordo com Carlos Batinga ficou tão evidente de que ele é inocente que a própria Caixa Econômica Federal reconheceu por meio de uma declaração que consta nos autos do processo, que os recursos liberados através do Ministério das Cidades para construção de habitação na cidade de Monteiro-PB, onde o mesmo foi Prefeito por duas vezes foram devidamente utilizados e as casas foram construídas.
“Os recursos foram utilizados e a obra foi realizada em 100%, isso consta no processo, dito pelo próprio órgão que liberou os recursos, então como posso ser condenado se a obra foi feita totalmente, aonde cabe nesse caso a acusação de fraude se o dinheiro foi todo utilizado? Trata-se de um absurdo. Disse Batinga.
“Para me condenar o Juiz alegou que eu construí 06 casas a mais do que deveria, porém ele mesmo disse na sentença que a construção dessas casas não foi preciso aumentar o valor financeiro do contrato, então quer dizer que ele deveria me elogiar enquanto gestor, pois com o dinheiro suficiente para construir 28 unidades habitacionais eu consegui construir 34. Onde está o erro eu economizei recursos e fiz mais casas do que deveria e fui condenado por isso? É ou não é um grande equivoco?” Comentou Batinga.
Apesar de condenar Batinga o Juiz Dr. Bruno Teixeira disse na própria sentença que Batinga é conhecido na comunidade monteirense como pessoa ordeira e passiva, mantendo uma conduta social positiva em sua comunidade. Disse ainda que não é possível atribuir a ele personalidade negativa, pois não há indicação nos autos de que Batinga seja dado a prática delituosa ou que costume violar a ordem pública e os bons costumes.
O Advogado de Carlos Batinga, Dr. Nilton Vita disse que não tem dúvida que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformará a sentença de primeiro grau, vez que milita em favor de Batinga o bom direito e, sobretudo, a correção com que sempre pautou sua atividade pública em mais de quarenta anos, tendo todas as suas contas aprovadas pelos diversos órgãos competentes de fiscalização. Além de que não houve desvio, dano ou lesão ao erário público do município de Monteiro,
Vale destacar ainda que na sentença ficou claro que não houve malversação do dinheiro Público, tanto é que Carlos Batinga não foi condenado a devolver nenhum centavo aos cofres do município, pois não foi provado em nenhum momento ter havido danos ao erário.
Por fim, Carlos Batinga esclarece ainda que não encontra-se condenado pela Justiça conforme afirmado, tendo em vista, que o processo nem se quer chegou a seu final, pois ainda está tramitando no Tribunal Federal da 5ª região, sendo assim de acordo com a Constituição Federal, nenhum cidadão será considerado culpado até o trânsito da sentença penal condenatória, inciso LVII do art. 5º da nossa Carta Magna.
VITRINE DO CARIRI
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