A prefeitura Municipal de Prata através da secretária de Agricultura vem esclarecer ao público em geral e aos Agricultores homologados da Safra 17/18 que o município ficou fora da folha de pagamento devido ao análises pluviométrico pela SAF(secretária Agricultura Famíliar).
O Garantia-Safra é um beneficio condicionado que tem como objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de baixa renda em municípios sujeitos a perda sistemática de safra por estiagem ou excesso hídrico. Atualmente tem cobertura na área de
abrangência da SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.
2. Os procedimentos para verificação de perdas seguem os critérios que preceitua a Lei
que criou o Garantia-Safra e as Portarias MDA nº42/2012, SEAD nº204/2017 e SEAD nº73/2018. São
eles: regularidade dos aportes ao Fundo Garantia-Safra, solicitação de vistoria por parte da prefeitura
municipal e constatação de perda de, pelo menos, 50% da produção das culturas cobertas pelo
Garantia-Safra.
3. No caso do seu município, na safra 2017/2018, não foi constatada perda igual ou
superior a 50% da produção agrícola municipal de acordo com os índices utilizados pelo Garantia-
Safra, a saber: (a) informações dos laudos amostrais de vistoria; (b) modelo de penalização hídrica do
Instituto Nacional de Meteorologia – INMET; (c) índice de suprimento de água para o crescimento
vegetal – ISACV/CEMADEN; e, (d) índice de perdas calculado pela SAF a partir de informações
agrícolas do LSPA e da PAM, conforme art. 9º da Portaria SAF Nº 42/2012 e Portaria SEAD Nº73/2018.
I - Perda em Laudo: -74%
II-perda indicador INMET:76%
III-Indicador ISAV/CEMADEM: Não apresentou condições de seca Agrícola.
IV-perda calculada pela SAF com informações do LSPA e PAM:12%.
O secretário de Agricultura do município Genivaldo Tembório falou da que foi uma perda para os agricultores e para o município que deixa de enjetar mais de 170.000,00 mil reais na ecônomia do município.Relatou também que não só o município da Prata mais também outros município do Cariri como Amparo, Monteiro, Caraúbas,Coxixola, São José dos Cordeiros e mais 170 município do Estado da Paraíba segundo os dados de Reanálises enviados pelo Coordenação Estadual Garantia Safra na Paraíba.
O Prefeito Júnior Nóbrega falou do compromisso por Parte da Prefeitura que ao longo dos sete anos de Seu Governo vem mantendo seu compromisso em pagar os aportes municipais por parte da prefeitura e que já está recorrendo juntamente com assessoria jurídica para que a SAF(secretária de Agricultura Famíliar)nos enviar informações que outros município vizinho receberem o mesmo laudos e entrarem na folha de pagamento!
O Prefeito também falou do programa de aração de terras que ao longo dos sete anos de seu governo vem mantedo a parceria com Agricultores para que aja melhores condições de lucratividade do plantio no período de inverno.
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