O Cartório Eleitoral da Prata tem registrado uma procura bem abaixo da esperada no período em que se encontra em revisão biométrica.
Com aproximadamente 4 (quatro) mil eleitores, a revisão do eleitorado com recadastramento biométrico em Prata iniciou-se no dia 10 de janeiro, e se encerrará em dezembro de 2017. Embora o período pareça extenso, é imprescindível que os eleitores compareçam ao Cartório o mais rápido possível com o objetivo de evitar longas filas, notadamente em virtude das recentes determinações do Tribunal Superior Eleitoral para o fechamento de diversas Zonas Eleitorais em todo país, o que fatalmente atingirá a 74ª Zona Eleitoral – Prata/PB, acarretando a necessidade de deslocamento dos eleitores deste município para outro a fim de realizar o recadastramento, o que implicará em mais transtornos aos eleitores.
Um levantamento realizado por este Cartório Eleitoral em cima de informações repassadas pelo Setor Competente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba demonstra que a média de atendimento dos últimos cinco dias no município da Prata/PB foi de apenas 12 eleitores/dia, número bem abaixo do esperado por este Cartório Eleitoral, que, no momento, conta com 4 kits biométricos para o atendimento da população, o que possibilita o atendimento aproximado de 100 eleitores/dia.
É importante ressaltar ainda que os eleitores do Município Termo de Ouro Velho também podem (e devem) fazer a sua revisão biométrica no Cartório Eleitoral da Prata. Em que pese a abertura de posto de atendimento naquela localidade, este terá funcionamento apenas de 29 dias úteis para o atendimento da população inteira da cidade, o que acarretará longas filas e transtornos para os eleitores.
O atendimento está sendo realizado no Cartório Eleitoral, que fica dentro do Fórum da Comarca da Prata, localizado na Rua Vicente Neri, nº 78, Centro, no horário de 07 às 14 horas (sem fechar para o almoço).
O eleitor tem direito de se ausentar do trabalho para comparecer à revisão, sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 (dois) dias, mediante comunicação com 48 horas de antecedência (artigo 48 do Código Eleitoral), tendo em vista que o comparecimento à revisão trata-se de uma obrigação legal enquanto cidadão. Para isso, basta solicitar uma declaração de comparecimento ao atendente.
Para realizar o procedimento, o eleitor deve portar consigo os seguintes documentos, todos originais (sem necessidade de cópias):
- título de eleitor;
- documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação, etc);
- CPF (se houver);
- Comprovante de residência no município de Prata (conta de água, energia, telefone, fatura de cartão, envelope de correspondência, etc) dos últimos 3 meses;
Na oportunidade, além da atualização dos dados pessoais, serão coletadas a assinatura eletrônica, fotografia e todas as digitais do eleitor, visando formar um banco de dados para que a eleição 2018 seja 100% biométrica em todos os municípios da Paraíba.
Ao final do atendimento, receberá um novo título com a informação “identificação biométrica”.
É importante que os cidadãos saibam que a não realização do cadastramento biométrico resultará em penalidades como o cancelamento do título de eleitor e, consequentemente, impedimento de votar, fazer empréstimos em bancos, matricular-se em instituições públicas, tomar posse em empregos públicos, retirar passaporte, entre outras. Além disso, há a possibilidade do cancelamento pela Receita Federal do Brasil do do CPF do eleitor que não comparecer ao recadastramento biométrico, possibilitando o cancelamento de contas bancárias e a perda do recebimento de benefícios sociais, como o bolsa família, bolsa escola, entre outros.
Pela Constituição Federal, os maiores de 70 anos são desobrigados de votar e possuir título eleitoral, portanto não sofrerão outras penalidades em caso de ausência, mas se quiserem votar em eleições futuras devem comparecer ao recadastramento para manter o título regular.
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