Para reduzir gastos e garantir o pagamento do 13º salário, o prefeito municipal de Conceição, no Sertão da Paraíba, Nilson Lacerda, exonerou os funcionários comissionados, inclusive assessorias e chefias, além de cortar gratificações. O gestor ainda anulou nomeações de concursados feitas na gestão anterior e que estavam sub judice, totalizando uma economia na ordem de R$ 200 mil.
A prefeitura tinha 53 comissionados. Todavia, quando as contas forem ajustadas, os chefes vão retornar aos seus postos. Em Puxinanã, também houve cortes.
O secretário-chefe de gabinete da Prefeitura de Conceição, Raimundo Araújo, informou que a economia já começa a surtir efeito. “Com a redução de gastos, já está agendado para o próximo dia 15 o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores”, frisou Raimundo.
PRECATÓRIOS
A prefeitura de Conceição também desenvolve ações para reduzir gastos com custeio, a exemplo de energia, telefone, água, combustível, além de diárias. As repartições municipais, por exemplo, só funcionam das 8h às 13h. O objetivo é pagar R$ 540 mil em acordos firmados na Semana de Conciliação.
Mais de 130 processos, relativos a ações de cobrança, salários retidos, férias e 13º, em desfavor da prefeitura, foram apreciados. O prefeito Nilson Lacerda se comprometeu em pagar o valor total das ações, dividido em dezoito parcelas de R$ 30 mil.
O pagamento da primeira parcela acontecerá no dia 15 de março de 2015. Como critério do recebimento, que terá início no dia 15 de março do ano de 2015, a prioridade será dos idosos, seguidos de enfermos e ordem de representação.
DECRETO EM PUXINANÃ
Em Puxinanã, no Agreste, a prefeita Lúcia Aires baixou um decreto exonerando todo o seu secretariado e demais cargos de confiança, no total de 59. Até Rayssa Aires, filha da chefe do Executivo, foi demitida da assessoria da pasta de Finanças. O ato vai possibilitar a redução de despesas com pessoal. O ex-chefe de Gabinete Marinaldo Menezes disse que os ex-secretários estão trabalhando de forma voluntária. A economia mensal será de R$ 100 mil.
"A prefeita exonerou todo o secretariado. Inclusive uma filha dela que ocupava um cargo na secretaria também foi exonerada. Ela vai aproveitar também a oportunidade para fazer mudanças na equipe e, também, economizar recursos, pois os recursos do FPM estão caindo drasticamente e é preciso que as prefeituras façam uma readequação", esclarece Marinaldo.
Gastos com energia, água, telefone e combustíveis também vão ser reduzidos como forma de assegurar o 13º, mas também as próximas folhas.
De acordo com o Sagres do Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura de Puxinanã gastou em outubro mais de R$ 510 mil com a folha de pessoal. Do total, R$ 404 mil foram destinados para o pagamento de 296 servidores efetivos. O restante foi destinado aos comissionados e contratados por excepcional interesse público.
FPM VAI AJUDAR NA GRATIFICAÇÃO NATALINA
As prefeituras vão receber no próximo dia 10 uma cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar no pagamento da gratificação natalina dos servidores. O governo federal vai creditar R$ 112,1 milhões nas contas dos 223 municípios paraibanos.
No ranking dos maiores valores, João Pessoa aparece com R$ 14,7 milhões, seguida por Campina Grande, com R$ 3,6 milhões. As outras oito cidades receberão entre R$ 1,8 milhão e R$ 1,1 milhão. Na outra ponta, os menores municípios, enquadrados no coeficiente 0.6 do FPM, receberão, cada um, R$ 300.516,75. Nesse grupo estão Aparecida, Cuité de Mamanguape, Pedra Branca, Boa Vista, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Montadas Cubati, Riachão, Prata, Gado Bravo, Serra da Raiz, São Mamede, dentre outros.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, reafirmou que a transferência é bastante esperada pelos prefeitos paraibanos, especialmente este ano, marcado pela instabilidade econômica no país. Ele disse que o final do ano é uma época economicamente apertada porque os gestores precisam arcar com duas folhas.
JP
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