BOMBA: STF pode voltar atrás e reduzir número de deputados estaduais e federais ainda em 2014


Uma semana depois de ter declarado inconstitucional a resolução do TSE(Tribunal Superior Eleitoral) que altera o número de deputados em 13 Estados, o STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizou nesta quarta-feira (25) que pode voltar atrás e determinar que a medida valha para as eleições deste ano para evitar um vácuo na legislação.

A decisão acabou sendo adiada para a próxima terça (1º) para que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, ausente na sessão de hoje, apresente o seu voto.

O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor, que é de oito votos no mesmo sentido.

Na sessão de hoje, o placar ficou em 7 a 3. A ministra Rosa Weber votou por valer neste ano e foi seguida por Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Os ministros Teori Zavascki, Marco Aurélio e Luiz Fux foram contrários porque entenderam que a medida já foi derrubada.

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.