O Polêmica Paraíba mostra na sequência mais um comparativo das atividades de parlamentares paraibanos. Desta vez serão comparados os deputados estaduais durante abril. Serão mostrados os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e percentual gasto da Verba Parlamentar que cada um tem direito.
Cada um dos cinco parâmetros receberá uma nota de 0 a 10. Ao final, serão somadas as cinco notas e esse resultado será dividido por cinco, para obter a nota final de cada deputado. Em caso de empate, o número total de matérias apresentadas pelo parlamentar (de todos os tipos) servirá como critério de desempate. Com a nota final, será possível ranquear os 36 deputados estaduais.
Os dados são obtidos pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Confira abaixo os critérios.
Matérias apresentadas
Para obter nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de 20% ou mais das matérias apresentadas serem Projetos de Lei Ordinária (PLOs). Caso alcance a meta, a nota do político será 10. Caso contrário, será proporcional entre a quantidade obtida e a meta.
Por exemplo, um deputado A apresentou 15 matérias ao longo do mês, e quatro delas foram PLOs, então ele obterá nota 10 (uma vez que 20% de 15 é 3 e o político A apresentou 4 Projetos de Lei). No entanto, caso ele tivesse apresentado apenas dois PLOs dentre as 15, sua nota seria 6,6 (já que 2 equivale a 66% de 3).
Presenças em sessões e votações
Já com relação às presenças, tudo será computado de acordo com a proporção entre a quantidade de presenças e o total de sessões do mês. Assim, por exemplo, se um mês teve oito sessões e o político A participou de todas, terá nota 10. Caso o político B tenha ido para seis sessões, terá nota 7,5 (6 equivale a 75% de 8).
A mesma lógica será usada para o quantitativo de presenças dos deputados na ‘Ordem do Dia’, que é o momento da sessão onde são discutidas e votadas as matérias na Assembleia.
Discursos
Para a quantidade de discursos, foi estipulado pelo Polêmica Paraíba a quantidade mínima de um discurso por semana. Como foram quatro semanas com sessões ao longo de abril, a “meta” de discursos upara esse comparativo é de quatro.
Assim, se um parlamentar somou quatro ou mais discursos ao longo do mês, ele obtém a nota 10. Caso tenha menos, sua nota será proporcional à quantidade obtida.
Por exemplo, se o político A teve seis discursos, ele terá nota 10. Caso o político B tenha quatro discursos, também terá nota 10. Mas caso o político C some dois discursos, ele terá nota 5,0 (pois teve dois discursos da meta quatro, ou seja, 50%).
Gastos
Por último, estão os gastos com a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), que é o valor destinado ao ressarcimento de despesas dos deputados efetuadas no exercício da atividade parlamentar. A despesa realizada pelo parlamentar é ressarcida pela Assembleia mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido.
O valor mensal base é de R$ 50.000,00. Contudo, a cota é acumulativa, ou seja, se no fim de um mês existir saldo remanescente, essa quantia é adicionada ao mês seguinte. Por isso, cada parlamentar pode ter um valor mensal diferente, o que permite que ele ultrapasse o valor base mensal.
Para esta avaliação, caso o deputado tenha superado o limite mensal (somados o valor base de R$ 50.000,00 e eventual sobra do mês anterior), sua nota será zero. Ele irá obter pontos proporcionalmente a quanto economizar no mês, ou seja, quanto “deixou de saldo” para o mês seguinte.
Por exemplo, se um deputado A tinha limite mensal total de R$ 55.000,00 mas gastou R$ 60.000,00, como ultrapassou o limite, sua nota será zero. Caso ele tenha gasto R$ 25.000,00, terá consequentemente economizado R$ 30.000,00, e sua nota será 5,45 (o valor economizado representa 54,50% do montante mensal permitido a ele).
Confira os dados dos deputados, já na ordem por sua nota, referentes ao mês de abril:
1º – Dr. Romualdo (PSB)
Quatro discursos (“meta” é quatro): nota 10
17 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei: nota 10
Presença em cinco sessões plenárias, de um total de cinco: nota 10
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