A Prefeitura de Boa Vista, região metropolitana de Campina Grande, decidiu cancelar o contrato firmado com a empresa responsável por fornecer merenda escolar, devido irregularidades e falta de fornecimento.
Através do contrato nº 93/2013, a empresa "Fonseca Pires Distribuidora de Alimentos (CPNJ: 07.526.979/0001-85)" deveria fornecer gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura aplicar na merenda escolar de Boa Vista, durante todo esse ano.
De acordo com o prefeito, o contrato foi precedido de licitação seguindo todos os trâmites legais, ficando a empresa ciente de todas as obrigações assumidas.
"A empresa deixou de fornecer os alimentos prejudicando centenas de alunos da rede municipal, e isso não poderíamos deixar que continuasse a acontecer" relata Edvan Pereira Leite (PSDB).
A empresa contratada não apresentou nenhuma justificativa, revelou o prefeito. "Notificamos a empresa em 21 de maio desse ano, sendo permitida a defesa e o contraditório, porém não se pronunciaram até o momento" confirma Edvan Leite.
A Prefeitura de Boa Vista rescindiu o contrato de forma unilateral, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, e suspendeu a empresa por dois anos, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
Ainda de acordo com o prefeito, serão realizados novos contratos ou compras a fim de evitar um prejuízo maior aos alunos da rede municipal. "Alguma solução encontraremos rapidamente para que não sejam prejudicados nossos alunos e que isso não acarrete na evasão escolar, que orgulhosamente é zero em nosso município" diz Edvan Leite.
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