O deputado Carlos Batinga (PSC) apresentou 15 emendas ao projeto de Lei 1.408/2013, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2014, com o objetivo de destinar recursos ao Orçamento do Estado para a realização de obras nas áreas de saúde, segurança, educação, abastecimento de água e infraestrutura em diversos municípios das regiões do Cariri e Sertão.
Entre os municípios atendidos pelas emendas de Batinga estão: Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Coxixola, Parari, Itaporanga, Diamante, Boa Ventura, Ibiara, São João do Tigre, Taperoá, Boqueirão, Juazeirinho, Queimadas, Riacho de Santo Antonio, entre outros.
No setor de infra-estrutura as emendas de Batinga prevêem a pavimentação da PB-210, trecho Taperoá/São José dos Cordeiros/Sumé; da PB-200, entre Serra Branca e Coxixola; da PB-216, techo Parari/São João do Cariri); e o recapeamento asfáltico da PB-361 no trecho Itaporanga/divisa com o município de Mauriti/CE; e do trecho da Estrada PB-264 (São Sebastião do Umbuzeiro/Divisa com Pernambuco).
Também estão previstas a perfuração e a instalação de 1.000 (mil) poços tubulares na região do cariri paraibano.
Na área de educação e esportes as emendas estimulam reformas e construção de ginásios poliesportivos nas escolas estaduais dos municípios de Sumé, Barra de Santana, Camalaú, Cabaceiras, Caraúbas, São João do Tigre, Taperoá, Boqueirão, Juazeirinho, Monteiro, Queimadas e Riacho de Santo Antonio. Também foi apresentada emenda para a construção e instalação de uma unidade da Escola Técnica no município de Serra Branca e outra no município de Taperoá.
Nas áreas de segurança e defesa social, o deputado solicita a construção de uma unidade de Polícia Científica – IML (Instituto Médico Legal) no município de Monteiro; e a construção de uma Unidade de Atendimento para a Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Monteiro. Para o município também foi destinada emenda para reformar e conservar o abatedouro e frigorífico de caprinos e ovinos.
O deputado também apresentou emenda que tem como objetivo incluir nas Ações e Metas Prioritárias da LDO 2014, a ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios de Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Serra Branca, Coxixola e Parari, obras reclamadas pela população em virtude do notório crescimento destas Cidades e das demandas locais pela instalação de esgoto, onde inexistente tal serviço.
Ainda na área, as emendas prevêem a implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Olho D’água do Padre, Duas Serras e Caititu, localizadas na zona rural de Serra Branca.
Confira algumas metas específicas das emendas do deputado:
• Perfuração e instalação de 1.000 (mil) poços tubulares na região do cariri paraibano.
• Recapeamento asfáltico da PB-361 no trecho Itaporanga/divisa com o município de Mauriti/CE
• Trecho da Estrada PB-264 (São Sebastião do Umbuzeiro/Divisa com Pernambuco)
• Reformar e construir ginásios poliesportivos nas escolas estaduais dos municípios de Sumé, Barra de Santana, Camalaú, Cabaceiras, Caraúbas, São João do Tigre, Taperoá, Boqueirão, Juazeirinho, Monteiro, Queimadas e Riacho de Santo Antonio.
• Implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Olho D’água do Padre, Duas Serras e Caititu, localizadas na zona rural de Serra Branca na região do Cariri Paraibano.
• Reforma e Conservação do Abatedouro e Frigorífico de Caprinos e Ovinos do município de Monteiro.
• Construção e instalação de 01 unidade da Escola Técnica no município de Serra Branca; Construção e instalação de 01 unidade da Escola Técnica no município de Taperoá.
• Trecho da Estrada PB-210 (Taperoá/São José dos Cordeiros/Sumé)
• Trecho da Estrada PB-200 (Serra Branca/Coxixola)
• Trecho da Estrada PB-216 (Parari/São João do Cariri)
• Elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Sustentável para a 5ª região em Monteiro
• Reforma e ampliação do Hospital Regional de Serra Branca.
• Construção de 01 unidade de Polícia Científica – IML (Instituto Médico Legal) no município de Monteiro.
• Construção de 01 Unidade de Atendimento para a Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Monteiro.
• A presente Emenda tem como objetivo incluir nas Ações e Metas Prioritárias da LDO 2014, a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos municípios de Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Serra Branca, Coxixola e Parari, obras reclamadas pela população em virtude do notório crescimento destas Cidades e das demandas locais pela instalação de esgoto, onde inexistente tal serviço.
• A presente Emenda tem como objetivo incluir nas Ações e Metas Prioritárias da LDO 2014, a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos municípios de Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Serra Branca, Coxixola e Parari, obras reclamadas pela população em virtude do notório crescimento destas Cidades e das demandas locais de instalação de pontos de abastecimento.
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