O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), anunciou que a Casa vai lutar para que o Executivo coloque em prática ações de convivência com a seca para minimizar o sofrimento do povo paraibano. Ele destacou três ações que serão cobradas: construção de um plano emergencial de abastecimento, cronograma de aplicação de recursos para seca e fiscalização dos mananciais.
O anuncio foi feito durante entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (4), no auditório João Eudes, para apresentar os resultados da campanha SOS Seca, lançada pela Assembleia no último dia 15 de janeiro.
Ricardo Marcelo destacou que a Paraíba enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos e as políticas emergenciais de abastecimento de água e de suprimento de alimentação animal, por parte dos Governos Federal e Estadual, são insuficientes. “A Casa de Epitácio Pessoa vai intensificar já neste mês de abril sua agenda positiva de combater aos efeitos da estiagem e cobrar das autoridades um plano emergencial para o segundo semestre”, afirmou.
O presidente disse também que a ALPB irá fiscalizar todos os mananciais da Paraíba, pois segundo dados da própria Aesa (Agência Executiva da Gestão de Águas do Estado da Paraíba) mais de dois milhões de paraibanos sofrem um déficit hídrico de 97%, 155 municípios da Paraíba são abastecidos por reservatórios poluídos e em 143 cidades a demanda por água é muito maior que a oferta. “Também vamos contratar especialistas para acompanhar a qualidade da água dos mananciais”, completou.
Ricardo Marcelo lamentou o fato do Governo do Estado não ter aplicado os recursos garantidos no Orçamento de 2013 para ações de convivência com a seca. A emenda coletiva de todos os 36 deputados, no valor de R$ 109 milhões, não teve indicação de uso até o momento, apesar da necessidade reconhecida por todos. “Por isso, iremos cobrar um cronograma de execução de obras e aplicação dos recursos que disponibilizamos”, declarou.
Ele também destacou a necessidade da construção de um plano emergencial para que os mananciais sejam preparados para que não falte água de beber para 2 milhões de paraibanos que vivem no semiárido.
Dilma Rousseff
Ricardo Marcelo disse também ter certeza que a presidente Dilma Rousseff (PT), ao anunciar um plano de ações emergências e estruturantes para combater a seca na última terça-feira (02), durante o encontro de governadores do Nordeste, em Fortaleza (CE), tomou como base os documentos que foram entregues pela Assembleia Legislativa, durante sua visita a Paraíba no último dia 4 de março, pedindo ações efetivas do Governo Federal no Estado para o problema.
Durante a audiência com Dilma, o presidente Ricardo Marcelo, juntamente com uma comitiva de deputados estaduais e representantes do setor rural, entregaram cópias dos relatórios das visitas de inspeção da ALPB ao projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, da Caravana da Seca, cópia da Carta da Paraíba e o relato da possibilidade de 111 mil famílias perderem suas propriedades rurais por endividamento com bancos oficiais.
“Tenho absoluta certeza absoluta que ela tomou como base nossos encaminhamentos, até por que no ofício enviado a Assembleia o Gabinete Pessoal da presidente informou que, pela relevância da questão, os pleitos foram encaminhados a Sudene e aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda”, enfatizou.
Na oportunidade, também foi fechada a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado de apoio que será entregue à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), em Brasília. Segundo Ricardo Marcelo, nos próximos dias a Casa de Epitácio Pessoa irá tentar agendar uma audiência com a presidente e com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para entregar o documento, que mostra que a campanha da ALPB conta com o apoio de toda a sociedade paraibana.
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