Projeto de lei pode obrigar companhias telefônicas a informar para qual operadora o cliente está ligando

A troca de operadora de telefone sem que haja a mudança no número do cliente – a chamada portabilidade – trouxe a facilidade de manter o contato telefônico antigo. Contudo, como consequência veio uma dificuldade: o cliente que liga para alguém nem sempre sabe para que operadora está ligando e pode ter prejuízos com o gasto de créditos indesejáveis. Porém, um projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode mudar essa realidade.

A proposta do tucano pretende obrigar as companhias telefônicas a informar previamente para qual operadora o usuário está ligando. Em sendo aprovado o projeto, a determinação valerá para telefones fixos e móveis. Tendo a informação para qual a operadora se está ligando, ficará a critério do usuário ter um gasto maior em cada ligação.

A votação do projeto de lei será terça-feira (11), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação (CCT), segundo o relator do projeto na comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-BA), comenta que o custo da implantação não é expressivo, e sugere que a gravação informe qual a operadora que está se ligando, só não deve informar sendo da mesma operadora.

Caberá a Anatel em padronizar um sinal de identificação para cada operadora.

COM BLOG DO GORDINHO.

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